Sábado, 20 de abril 2019

A crise não foi embora: cidades decretam calamidade financeira

Além de vários Estados decretarem “calamidade financeira”, também municípios do Estado de São Paulo estão adotando a mesma prática. Entre os muitos municípios que aderiram à prática, Mococa decretou situação de calamidade administrativa por 30 dias, determinando que se passe um “pente” fino em todos e a revisão de todos os contratos assinados nos últimos dez anos.

Queluz contingenciou gastos com horas extras, energia, combustíveis e telefonia, abrindo ainda um plano de demissões voluntárias para os servidores, objetivando reduzir a folha de pagamento dos servidores – mais de 30 servidores tinham aceitado se demitir em troca de benefícios como pagamento de um ano de salário base em 12 parcelas, aviso prévio, férias e 13º. Salário proporcional.

Em Apiaí a Prefeitura demitiu 80 funcionários aposentados, mas foi obrigada a reverter a decisão por ordem da Justiça do Trabalho, sob a alegação de que os funcionários eram contratados por concurso e tinham estabilidade.

Em Presidente Prurdente, o prefeito determinou a demissão de ocupantes de cargos comissionados, restrição no uso de celulares, redução e gastos de todas as secretarias, suspensão de gratificação dos servidores e pente-fino nos contratos.

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