Quinta, 28 Outubro 2021

Pagamento do 14º salário do INSS é aprovado por relator no Senado

Se aprovada, a proposta deve implementar o 14° salário do INSS, gratificação natalina emergencial paga no mês de dezembro.

O texto de criação do 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será votado pelo Senado Federal por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Primeiro houve o adiantamento do 13º salário no primeiro semestre, a proposta agora é estender o benefício e oferecer suporte financeiro aos aposentados e pensionistas durante a pandemia de coronavírus. O 14° salário deve ser criado pela Sugestão (SUG) 11/2020 que deve entrar em votação na Casa Legislativa.

Além de oferecer socorro aos beneficiários do INSS, que estão no grupo de risco do vírus, a implementação do 14° salário promete ser também uma injeção na economia em janeiro de 2021, movimentado comércios que sofrem com a falta de vendas.

Relator aprova criação do 14° salário

A proposta de implementação do 14º salário do INSS já recebeu voto a favor, ao final de junho, do senador Paulo Paim, relator da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O senador argumentou que a medida tem caráter humanitário por oferecer amparo para grupos que estão em situação vulnerável.

Paim explicou que é inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral”. Segundo ele, a injeção vai possibilitar o aquecimento nas vendas já no início de 2021, podendo alavancar outros setores da economia.

O senador propôs ainda por meio do seu voto que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei (PL), para inserir o 14º quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Gratificação natalina

O plano de criação do 14° salário teve origem Ideia Legislativa n° 127.741 do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. A proposta se aprovada deve implementar o 14° salário do INSS que vai funcionar como uma gratificação natalina emergencial, paga no mês de dezembro de 2020.

No momento, como já mencionado, o texto segue para votação na comissão. Caso seja aprovado por voto da maioria, é transformado em um Projeto de Lei (PL) ou PEC  e segue para votação na Câmara dos Deputados, se também aí receber voto majoritário favorável e sem modificações no texto do Senado, o processo é encaminhado para o presidente, Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar o texto.

Caso seja aprovada, a proposta deve garantir o pagamento do 14º salário para aqueles que recebem:

  • aposentadoria;
  • pensão por morte;
  • auxílio-doença;
  • auxílio-acidente; e
  • auxílio-reclusão.

 

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