Serão liberadas três parcelas de R$3mil, R$5mil ou R$10mil - conforme categoria do espaço cultural. Inscrições devem ser feitas até o dia 18 de novembro pela internet

Segue até o dia 18 de novembro o prazo para que espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias façam a inscrição para recebimento do subsídio emergencial, previsto na Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para auxiliar o setor cultural impactado durante o estado de calamidade por conta da pandemia do novo Coronavírus.

A Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer de Cotia está responsável pelo gerenciamento dos cadastros e caberá a uma comissão, instituída por portaria, a deliberação sobre o subsídio. Esta comissão também será a responsável pela distribuição dos cadastrados de acordo com as categorias a qual se enquadrarem.

A liberação dos recursos está atrelada à contrapartida por parte dos contemplados. Eles deverão realizar apresentações culturais gratuitas, prioritariamente, em escolas públicas ou organizações sociais comunitárias ou espaços públicos nos bairros. Em caso de rejeição da contrapartida (conforme descrito na Chamada) o beneficiário será inscrito em dívida ativa ou será instaurada tomada de contas especial (Lei Federal nº 8.443/1992). Todos os beneficiários também deverão prestar contas dos valores recebidos. Serão aceitos gastos como aluguel, água, luz, pagamento de serviços necessários à manutenção de atividades culturais como curadoria, produção, entre outras despesas.

A Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer colocou a Biblioteca Batista Cepelos à disposição daqueles que precisarem de orientações e de meios digitais para realização da consulta da Chamada Pública e para fazer a inscrição. Este Centro de Apoio estará aberto às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 17h, e o atendimento será mediante agendamento prévio, respeitando todos os protocolos sanitários para evitar o risco de contaminação pelo novo Coronavírus. A biblioteca fica na avenida Prof. Manoel José Pedroso, 1147, Parque Bahia. Agendamento pelo telefone Tel.: 4616-4565 | 4148-6638.