Sexta, 23 Julho 2021

Notícias Gerais

Tribunal de Contas suspende ponto facultativo de Carnaval

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cancelou o ponto facultativo de Carnaval e as suspensões de expediente previstas para os dias 15 e 16 de fevereiro. A medida considera a decisão do Governo do Estado – conforme recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus – sobre o cancelamento do feriado em todo o território paulista e tem o intuito de conter a expansão da pandemia da COVID-19. 

A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, também comunicou por meio do Ato GP n° 03/2021, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de 4 de fevereiro, que o horário de expediente no dia 17 de fevereiro foi restabelecido. Dessa forma, tanto a Sede, localizada na Capital paulista, quanto as 20 Unidades Regionais do TCESP no interior e no litoral terão expedientes regulares de 15 a 17 de fevereiro.  A íntegra do ato está disponível pelo link https://bit.ly/2LFXK2M.

. Sessões

Com transmissão em tempo real pela internet, a Corte de Contas realiza na terça-feira (16/2), por videoconferência, sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara, sob o comando do Conselheiro Dimas Ramalho e composta pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro, se reúne às 10h00, para a 3ª sessão de julgamento do ano.

Presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, a Primeira Câmara realiza os julgamentos previstos em pauta a partir das 14h30.

Já o Colegiado do TCESP se reúne na quarta-feira (17/2), a partir das 10h00, para a realização da 3ª sessão ordinária do ano sob a Presidência da Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Participam dos trabalhos os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Beraldo, e os Auditores-Substitutos de Conselheiro Silvia Monteiro e Valdenir Antonio Polizeli.

A relação dos processos que constam da Ordem do Dia das sessões pode ser consultada por meio do link https://www.tce.sp.gov.br/sessoes. As atividades são transmitidas simultaneamente pela internet, por meio da TVTCE (https://bit.ly/2ZbfF4o), e pelo canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube.

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