Sexta, 23 Julho 2021

Notícias Gerais

Ataque expôs o dados de 220 milhões de pessoas e informações detalhadas sobre veículos e empresas


 Por Marvin Costa, para o TechTudo

 

Um vazamento sem precedentes pode ter exposto dados de mais de 220 millhões de pessoas, de acordo com o dfndr lab, laboratório de segurança digital da PSafe. O lote de informações contém CPF, nome completo e data de nascimento de quase todos os brasileiros — na lista roubada há, inclusive, dados sensíveis de grandes autoridades do país. Segundo o dfndr lab, o roubo de dados foi detectado na manhã desta terça-feira (19), mas ainda não se sabe a origem do ataque.

De acordo com o laboratório, cibercriminosos também tiveram acesso a informações detalhadas sobre mais de 104 milhões de veículos e dados sigilosos de 40 milhões de empresas. Essas informações podem ser comercializadas de forma ilegal na dark web para que hackers possam utilizá-las em ataques direcionados.

Vazamento pode ter exposto CPF de quase todos os brasileiros — Foto: Pond5

Vazamento pode ter exposto CPF de quase todos os brasileiros — Foto: Pond5

O diretor da dfndr lab, Emilio Simoni, afirma que é comum que criminosos usem esses dados em outros métodos de ataque. "Uma vez que o cibercriminoso tenha o CPF e outros dados reais da pessoa, seria fácil se passar por um serviço legítimo e utilizar engenharia social para obter dados mais críticos da vítima, que poderiam ser utilizados para pedir empréstimos, senha de banco e contratações de serviços, por exemplo", alerta Simoni.

Entre as 40 milhões de empresas atingidas, foram vazados o número de cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), razão social, nome fantasia e data de fundação.

Os dados capturados de veículos também são preocupantes. O lote de informações roubadas contam com detalhes de mais 140 milhões de veículos que vão desde números de chassi até dados precisos como município de registro, placa do automóvel, modelo, ano de fabricação, cilindradas e o tipo de combustível utilizado.

Esse tipo de informação é muito valiosa nas mãos de criminosos virtuais, que podem usar os dados como iscas para golpes mais sofisticados. Até o momento, entretanto, não há informações sobre como esses dados foram obtidos e de onde exatamente partiu o ataque.

 

O vencimento da primeira parcela ou da cota única com desconto do IPVA 2021 em São Paulo teve seu prazo encerrado ontem. Mas quem não efetuou o pagamento ainda pode regularizar sua situação e quitar o imposto em fevereiro sem qualquer tipo de multa.

No próximo mês começa os vencimentos da cota única sem desconto do IPVA. No dia 9 de fevereiro é o prazo final para automóveis de placa com final 1

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, em 2021 o tributo está em média 6,77% mais barato, com base em estimativa dos preços praticados no varejo, realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Calendário IPVA 2021 Confira as datas de pagamento para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares:

+ Placa final 1

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 7/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 9/2

3ª parcela Vencimento em 9/3

+ Placa final 2

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 8/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 10/2

3ª parcela Vencimento em 10/3

+ Placa final 3

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 11/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 11/2

3ª parcela Vencimento em 11/3.

+ Placa final 4

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 12/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 12/2

3ª parcela Vencimento em 12/3

+ Placa final 5

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 13/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 18/2

3ª parcela Vencimento em 15/3

+ Placa final 6

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 14/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 19/2

3ª parcela Vencimento em 16/3

+ Placa final 7

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 15/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 22/2

3ª parcela Vencimento em 17/3

+ Placa final 8

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 18/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 23/2

3ª parcela Vencimento em 18/3

+ Placa final 9

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 19/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 24/2

3ª parcela Vencimento em 19/3

+ Placa final 0

1ª parcela ou cota única com desconto Vencimento em 20/1

2ª parcela ou cota única sem desconto Vencimento em 25/2

3ª parcela Vencimento em 22/3

 

Confira as datas de pagamento para caminhões:

+ Placa final 1

Cota única com desconto Vencimento em 7/1

Cota única sem desconto Vencimento em 15/4

1ª parcela Vencimento em 9/3

2ª parcela Vencimento em 15/6

3ª parcela Vencimento em 15/9

+ Placa final 2

Cota única com desconto Vencimento em 8/1

Cota única sem desconto Vencimento em 15/4

1ª parcela Vencimento em 10/3

2ª parcela Vencimento em 15/6

3ª parcela Vencimento em 15/9

 

+ Placa final 3

Cota única com desconto Vencimento em 11/1

Cota única sem desconto Vencimento em 15/4

1ª parcela Vencimento em 11/3

2ª parcela Vencimento em 15/6

3ª parcela Vencimento em 15/9

+ Placa final 4

Cota única com desconto Vencimento em 12/1

Cota única sem desconto Vencimento em 15/4

1ª parcela Vencimento em 12/3

2ª parcela Vencimento em 15/6

3ª parcela Vencimento em 15/9

+ Placa final 5

Cota única com desconto Vencimento em 13/1

Cota única sem desconto Vencimento em 15/4

1ª parcela Vencimento em 15/3

2ª parcela Vencimento em 15/6

3ª parcela Vencimento em 15/9

+ Placa final 6

Cota única com desconto Vencimento em 14/1

+ Placa final 7

Cota única com desconto Vencimento em 15/1

Cota única sem desconto Vencimento em 15/4

1ª parcela Vencimento em 17/3

2ª parcela Vencimento em 15/6

3ª parcela Vencimento em 15/9

+ Placa final 8

Cota única com desconto Vencimento em 18/1

Cota única sem desconto Vencimento em 15/4

1ª parcela Vencimento em 18/3

2ª parcela Vencimento em 15/6

3ª parcela Vencimento em 15/9

+ Placa final 9

Cota única com desconto Vencimento em 19/1

Cota única sem desconto Vencimento em 15/4

1ª parcela Vencimento em 19/3

2ª parcela Vencimento em 15/6

3ª parcela Vencimento em 15/9

 

+ Placa final 0

Cota única com desconto Vencimento em 20/1

Cota única sem desconto Vencimento em 15/4

1ª parcela Vencimento em 22/3

2ª parcela Vencimento em 15/6

3ª parcela Vencimento em 15/9

 

Como pagar o IPVA?

Em São Paulo, o IPVA é condição para que seja autorizado o licenciamento anual do veículo.

Para pagar o imposto, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam, e pagar a guia no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet, via débito agendado ou por meio de outros canais oferecidos pelo banco. Também dá para fazer o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito.

Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%. Já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em nota fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020

As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

Os contribuintes podem pagar o tributo em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar em três vezes, de acordo com o final da placa. O primeiro pagamento deve ser realizado em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Caminhões, também contam com a opção de parcelamento em três vezes, com vencimento em março, junho e setembro. 

O que acontece se eu atrasar pagamento do IPVA?

Quem não recolher o imposto é penalizado multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20%.

Mantida a inadimplência, a multa sobe 40% sobre o valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito da Nota Fiscal Paulista. Além disso, o devedor pode ser cobrado mediante protesto pela Procuradoria Geral do Estado.

Após o prazo para licenciamento, descrito no calendário acima, quem estiver inadimplente não poderá efetuar o pagamento. Como consequência, o veículo pode ser apreendido, com multa e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). 

IPVA mais caro é de McLaren Senna

mclaren senna Coupe - Murilo Góes/UOL - Murilo Góes/UOL

McLaren Senna foi desenvolvido com a participação de Bruno Senna, sobrinho de Ayrton Imagem: Murilo Góes/UOL

O órgão do governo paulista também informou o valor mais alto do imposto a ser cobrado no Estado no ano que vem.

O título ficou mais uma vez com o McLaren Senna Coupe, ano 2019, que tem apenas quatro unidades licenciadas em São Paulo. De acordo com a secretaria, cada uma delas tem valor avaliado em R$ 6.816.116 - valor equivalente a mais de um imóvel de alto padrão.

O total de IPVA do superesportivo inglês também é impressionante: o proprietário terá de arcar com R$ 272.644,64 relativos ao imposto.

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021. Do total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% são destinados ao Estado. Os recursos são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde e educação.

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou repetidas vezes durante o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro que o preço do botijão de gás poderia cair pela metade. Guedes nunca citou um preço específico, apenas o percentual, mas em junho de 2019, quando fez uma das declarações, o valor médio chegava a R$ 69,24, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Metade daria cerca de R$ 35. Entretanto, isso ainda não ocorreu, e o gás de cozinha já é vendido a até R$ 105 em Mato Grosso e a R$ 90 em São Paulo.

Guedes declarou que a redução de preço do botijão seria possível com mais concorrência no setor e, no ano passado, a Petrobras vendeu a Liquigás, uma subsidiária que atuava no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Entretanto, nesse caso, a privatização não garantiu mais concorrência porque mudaram apenas os controladores da empresa, sem a entrada de novos participantes no mercado. Além disso, o governo não tomou medidas adicionais para estimular a competição no setor, com a entrada de mais companhias.

"Mesmo que houvesse aumento de produção no Brasil, não teríamos queda no preço. Primeiro porque a Petrobras é a única produtora do GLP por aqui, e outra parcela é importada. Além disso, o GLP, matéria-prima do gás de cozinha, é derivado do petróleo, que tem os preços determinados no mercado internacional. Como a cotação é formada no mercado global, nenhuma empresa vai reduzir preço para ter prejuízo. 

Adriano Pires, o analista de energia do CBIE.

Segundo a Petrobras, o Brasil é importador de GLP e, se reduzir o preço abaixo das cotações internacionais, ficaria diante de duas opções: deixar o mercado desabastecido ou importar a preço mais alto e vender a preço mais baixo. Do total de GLP vendido no Brasil, a Petrobras precisou importar 28% entre janeiro e setembro do ano passado. 

Além de o preço do gás variar de acordo com os mercados, o dólar em alta encarece ainda mais o preço do produto importado para o Brasil. Em dezembro de 2019, o preço médio do botijão de gás chegou a R$ 69,24, passou para R$ 74,74 em dezembro de 2020 e já alcançou R$ 75,77 em janeiro de 2021, conforme dados da ANP. Esse é o preço médio, mas há picos, como os R$ 105 em MT. 

Segundo a Petrobras, políticas de intervenção de preços adotadas no passado trouxeram prejuízos e não deveriam ser feitas para reduzir o valor do botijão. "O passado já nos deu boas lições sobre isso. Prejuízos para a Petrobras, endividamento, menos investimento, menos empregos e menor arrecadação de impostos para o Estado brasileiro", declarou a empresa.

Em 6 de janeiro, a Petrobras anunciou um reajuste de 6% no preço do gás de cozinha para as distribuidoras. Foi a 11ª alta nos últimos nove meses. 

Petrobras é única produtora

O presidente da Abragas, entidade de reúne os revendedores de botijão de gás, José Luiz Rocha, afirmou que a Petrobras tem subido o preço do gás de cozinha desordenadamente. Segundo ele, o setor não é competitivo porque a estatal é a única produtora de GLP e existem apenas quatro distribuidoras no mercado.

"Estamos na mão de um monopólio na produção do GLP e de um oligopólio entre as distribuidoras. Não temos competição. Essa competição só ocorre no segmento de revendas. E, se o preço do petróleo continuar a subir, a tendência é que o botijão de gás fique mais caro", declarou.

Rocha ainda declarou que, mesmo com os aumentos de preço, os empresários consideram o gás de cozinha barato. Entretanto, ele admite que em algumas cidades, o valor do botijão tem comprometido parte significativa do orçamento das famílias.

"A gente entende que o produto ainda é uma energia barata, se comparada com outras, mas tem pesado em relação ao salário mínimo, comprometendo 10% da renda em algumas cidades. Isso pesa no bolso do trabalhador. Lamentavelmente, a gente não tem alternativa e não tem lado para correr", declarou.

Tarifa social é saída para reduzir preço, diz especialista

O analista de energia Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), declarou que mesmo com a pandemia do coronavírus, o preço do petróleo subiu 40% entre julho de 2020 e janeiro de 2021. Com esse encarecimento e o aumento no valor do dólar, o preço do GLP também subiu e afetou o custo final do botijão de gás.

Ele afirma que uma queda no preço do botijão só ocorre de duas maneiras. Com intervenção na Petrobras, para represamento do preço, ou com a criação de uma tarifa social, assim como existe na conta de energia. Na política de represamento, a estatal não repassaria para o preço do produto a variação que ocorre no mercado internacional.

Pires disse que caberia ao governo cadastrar as famílias de baixa renda e dar a elas um cartão ou um voucher com um valor específico para a compra do gás. Isso seria bancado com recursos do Tesouro Nacional.

"O preço do botijão leva em conta o preço do GLP, que é uma commodity [matéria-prima]. Se houver intervenção na Petrobras, faremos a mesma política do governo Dilma Rousseff, que quebrou a empresa. Mas, se o governo achar que tem que subsidiar o preço, deve fazer isso com recursos do Tesouro Nacional e não com o dos acionistas da empresa", disse. 

 

 

veja o vídeo

Menos de 24 horas depois de assumir o poder nos Estados Unidos (EUA), o governo de Joe Biden faz um gesto poderoso de retorno à OMS (Organização Mundial da Saúde) e anuncia que irá integrar a aliança mundial de vacinas contra a covid-19, a Covax, para garantir que imunizantes cheguem aos países mais pobres.

Na manhã desta quinta-feira, Anthony Fauci, participou por vídeo pela primeira vez do Comitê Executivo da agência internacional, declarando que a OMS é "líder" na luta global contra a pandemia. Chamando Tedros Ghebreyeus de "querido amigo", Fauci ainda anunciou que quer o fortalecimento e reforma da agência, e garante vai cumprir suas obrigações financeiras com a OMS. 

Ao se unir à aliança de vacinas, a Casa Branca dá esperanças à direção da OMS de que o vácuo de imunizantes nos países em desenvolvimento comece a ser superado. Hoje, praticamente todas as doses aplicadas contra a covid-19 ocorreram em países ricos e alguns poucos emergentes.

Segundo Fauci, a operação para a distribuição de vacinas precisa ser "multllateral", um termo usado de forma insistente em seu discurso e numa sinalização de uma mudança radical na política externa de Washington.

Para o representante da Casa Branca, o novo governo americano irá trabalhar de forma "construtiva" para "reformar e fortalecer" a OMS. Mas também deixou claro que as investigações conduzidas pela entidade sobre a origem do vírus precisam ser "claras e robustas".

Nesta semana, uma equipe internacional está em Wuhan, depois de meses de negociações com o governo chinês. 

"Esse é um dia bom para a saúde global e para a OMS. O papel dos EUA é crucial e mando meus agradecimentos ao presidente Biden", respondeu Tedros, diretor-geral da entidade. "Temos de trabalhar como uma família e damos as boas-vindas para o retorno dos EUA à família", insistiu.

Europa também comemorou. "É o momento de reforçar a aliança entre Europa e EUA para fortalecer e reformar as entidades internacionais", disse a delegação da Áustria, em nome do bloco. 

O Reino Unido aplaudiu a decisão de dar apoio "financeiro, científico e político" ao processo de distribuição de vacinas. "Moralmente e cientificamente, não podemos apenas vacinar nossas populações", declarou Londres.

O governo chileno deu as boas-vindas à decisão de Biden e comemorou o compromisso da Casa Branca com o "multilateralismo". Em nome dos 47 países da África, o governo do Gabão declarou que a região felicita os americanos por sua atitude de retorno à entidade.

Já a embaixadora do Brasil na OMS, Maria Nazareth Farani Azevedo, tomou a palavra durante o debate para dizer que estava "feliz" ao ver a intervencão de Fauci. "O Brasil está pronto para cooperar com os EUA e com todos os membros da OMS no fortalecimento da OMS e liderar a reforma", disse.

 

Ruptura com Trump e afastamento de postura do Brasil .

Mas a postura de Fauci representa uma ruptura em relação ao posicionamento de seu antecessor, Donald Trump, mas também um sinal de afastamento da atitude do governo de Jair Bolsonaro. O Itamaraty, apesar de não ter saído da OMS, adotou ao longo dos meses um tom de recusa em reconhecer o papel central da agência num esforço global para lidar com o vírus. 

O governo brasileiro ainda se aliou a Trump para apresentar uma proposta conjunta sobre como reformar a OMS. O projeto de Brasília e Washington havia sido considerado por muitos dentro da agência e entre diplomatas estrangeiros como uma maneira de garantir que governos nacionais tenham mais controle sobre a OMS. E não necessariamente uma ampliação dos poderes da agência. 

Não há, hoje, uma definição se Biden vai querer manter a aliança com Bolsonaro na proposta de reforma da OMS ou se irá se unir a uma segunda opção, liderada pela Europa. Bruxelas defende também uma reforma da agência, mas para garantir maiores poderes ao multilateralismo.

No Itamaraty, uma das orientações desde o início da pandemia era o de evitar que a crise sanitária representasse uma maior transferência de poderes para a OMS. O termo "multilateralismo" também passou a ser evitado, com o próprio chanceler indicando que a palavra poderia ser uma ideologia. O argumento central é de que entidades "globalistas" seriam uma ameaça para a soberania nacional e que, eventualmente, fariam parte de um avanço infiltrado de comunistas.

Enquanto o vírus matava, Bolsonaro proliferou críticas contra a agência e seus aliados e blogueiros disseminaram desinformação sobre a atuação da entidade. 

Nas primeiras reuniões ainda em 2020 na OMS, o governo evitou enviar delegações de ranking mais elevado e o chanceler Ernesto Araújo insistia a resposta à pandemia era "nacional". "Existe uma falácia que diz que problemas globais exigem soluções globais", disse o chanceler.

Em outra ocasião, ele atacou a "carência de base científica" da resposta da OMS, enquanto o governo insistia em defender o uso da cloroquina. "Aparentemente há falta de independência da OMS, falta de transparência e, sobretudo, coerência em orientações sobre aspectos essenciais. A origem do vírus, o compartilhamento de amostras, o contágio por humanos, os modos de prevenção, a quarentena, o uso da hidroxicloroquina, a indumentária de proteção e agora na transmissibilidade por assintomáticos", disse. "

Trump foi além da postura do Itamaraty e havia retirado os EUA da entidade e congelado o repasse de recursos, como retaliação diante das falhas da OMS diante da pandemia e de sua suposta aproximação ao governo de Pequim.

Ainda na quarta-feira, Biden escreveu ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, revertendo a decisão de seu predecessor e declarando que a OMS "tem um papel crucial na luta mundial contra a pandemia, assim como em outras ameaças para a saúde global"

Numa de suas primeiras ordens executivas assinadas também na quarta-feira, Biden declarou que um dos objetivos de sua administração é a de "fortalecer" a OMS.

Casa Branca agradece OMS por sua ação global

Fauci, diante dos demais países, fez ainda questão de dizer que a nova atitude dos EUA era também uma vontade de cientistas e trabalhadores do setor de saúde. Num discurso radicalmente diferente do que se ouvia da delegação americana desde o início da crise, o representante de Biden "agradeceu" a OMS por seu trabalho de "liderar a resposta global à pandemia"

"Essa entidade reuniu a comunidade cientifica para acelerar vacinas, terapias e diagnósticos, conduziu briefings, rastreou com autoridade o vírus, deu milhões de equipamentos para dezenas de países e trabalho com nações na luta contra a pandemia", afirmou.

Além de dinheiro, o governo Biden vai voltar a autorizar os funcionários americanos a colaborar com a OMS. Para a agência, tal gesto é considerado como "fundamental" para ampliar a capacidade técnica da organização.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Em meio à expectativa do início da campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil e o crescimento do número de casos no país, o papel das empresas na conscientização dos funcionários sobre as medidas de prevenção se torna cada vez mais importante. No entanto, muitas vezes o próprio trabalhador se recusa a seguir os protocolos. E, nesses casos, advogados alertam que, além de aumentar suas chances de contrair a doença, o empregado corre o risco de ser demitido por justa causa.

A penalidade vale inclusive para o trabalhador que se recusar a tomar a vacina. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunização pode ser obrigatória, mas não pode ser feita à força. Com isso, brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e impedimento de frequentar determinados lugares.

Advogado trabalhista e sócio do escritório Machado Meyer, Daniel Dias afirma que a Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. E, para isso, há possibilidade legal para que elas incluam em seus programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além do uso de máscaras, a vacinação obrigatória.

— Dessa forma, nos casos em que a empresa tiver como medida protetiva a vacinação obrigatória, indicada no PCMSO e, em especial, para aqueles empregados abrangidos pela campanha de vacinação obrigatória implementada pelo Estado, que não apresentem motivos justificáveis para a recusa à imunização, a rescisão por justa causa poderia ser adotada como medida punitiva — aponta o advogado.

Para a advogada trabalhista Lariane Del Vechio, se o Estado decidir de fato pela obrigatoriedade da vacinação, a empresa poderá restringir o acesso do funcionário que se recusar a ser imunizado.

— O profissional está sujeito às punições trabalhistas, como advertência, suspensão e demissão por justa causa.

Empresa deve fazer advertência antes de demitir

Sócio da área trabalhista do escritório Chediak Advogados, Flavio Aldred Ramacciotti compara a máscara com os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos em trabalhos com exposição a agentes nocivos, como ruídos e substâncias tóxicas.

— Em lugares com muito barulho, o empregador tem que obrigar os funcionários a usar o protetor auricular, e tem que fiscalizar. Com a máscara é a mesma coisa. Quem não usar pode, sim, ser punido, como numa falta qualquer — explica.

Para a advogada Marcela Tavares, do Machado Meyer, o descumprimento da determinação do uso de máscaras poderia ser interpretado como um ato de indisciplina ou de insubordinação do funcionário, gerando justificativa para demissão por justa causa.

— Entretanto, a rescisão por justa causa diante de uma primeira ou única negativa de utilização de máscara poderia ser considerada como uma penalidade muito severa. Já há, inclusive, decisão nesse sentido, em que o Tribunal Regional do Trabalho reverteu a decisão do juiz de primeira instância, que manteve a rescisão por justa causa de empregada que não utilizou a máscara, mesmo tendo a empresa fornecido o material gratuitamente e orientado a sua utilização. Nesse sentido, a aplicação de uma advertência escrita e, em caso de reincidência, a rescisão por justa causa, tende a ser mais assertiva — diz.

Empresas não poderão imunizar funcionários

Durante uma reunião virtual promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com empresários, o governo federal informou que a compra de vacinas por parte de empresas para imunizar funcionários será proibida. Segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”, representantes dos ministérios da Saúde, das Comunicações e da Casa Civil reforçaram que a imunização ficará exclusivamente a cargo do governo, que, de acordo com as pastas, terá doses suficientes para toda a população. Os empresários convidados para a reunião fazem parte de um grupo reunido pela Fiesp, chamado Diálogo Brasil, que visa a aproximar o setor produtivo das decisões governamentais.

Em entrevista à Rádio CBN, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, informou que, apesar da proibição da compra de vacinas pelo setor privado, os empresários saíram da reunião “mais tranquilos” em relação ao início e ao ritmo da campanha nacional de vacinação.

— Aquela impressão que dá de inoperância, que as coisas estão meio estagnadas e o Brasil está ficando para trás, não se confirmou — disse ele: — O que falta é só a vacina, o resto está tudo preparado, de acordo com as informações que tivemos na reunião.

Em nota, a Fiesp informou que, durante a reunião, o governo federal garantiu que o processo está “bastante acelerado”, e que a vacinação começará no Brasil assim que houver a liberação da Anvisa.

 

 

Mesmo com a mudança de gestão, o seguro continuará ativo. Os pagamentos em casos de morte e invalidez causadas por acidentes de trânsito chegam a R$ 13.500. Veja perguntas e respostas.

A Caixa assumiu em 2021 a gestão dos recursos e pagamentos das indenizações do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

O seguro DPVAT foi criado há quase 50 anos para indenizar cidadãos envolvidos em acidentes de trânsito, sejam eles motoristas, passageiros ou pedestres.

Com a mudança de gestão, o seguro passa por alterações nos formatos de solicitações e pagamentos das indenizações. Vale lembrar, que embora o pagamento do DPVAT esteja suspenso em 2021, o seguro continua existindo.

Entenda como funciona o DPVAT e o que muda para 2021.

Quem tem direito?

Qualquer vítima de acidente de trânsito envolvendo veículos automotores (carros, motos, ônibus e caminhões), sejam motoristas, passageiros ou pedestres, e seus beneficiários. As indenizações são pagas independentemente da apuração de culpados e do reconhecimento do veículo.

São cobertos casos de morte, invalidez permanente total ou parcial, e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados pelos acidentes de trânsito.

Qual o valor das indenizações?

  • R$ 13.500 em caso de morte;
  • até R$ 13.500 em caso de invalidez permanente, variando conforme a lesão da vítima (100% para total; 75% para as perdas de repercussão intensa; 50% para as de média repercussão; 25% para as de leve repercussão);
  • até R$ 2.700, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento.

Como solicitar e receber a indenização?

Depende da data em que o sinistro ocorreu. Todas as indenizações são pagas individualmente, sem importar quantas vítimas se envolveram no acidente, e os pedidos devem ser feitos em até 3 anos a partir do diagnóstico.

  • Acidentes ocorridos até 2020

Caso o acidente tenha acontecido até o dia 31 de dezembro de 2020, a solicitação deve ser feita à Seguradora Líder, antiga responsável pelo DPVAT. O processo pode ser realizado pelo aplicativo Seguro DPVAT, pela central telefônica da seguradora ou em um dos pontos físicos de atendimento. Neste caso, o pagamento é feito diretamente na conta corrente ou poupança do beneficiário em até 30 dias após a aprovação do pedido.

Veja os canais no link https://www.seguradoralider.com.br/.

  • Acidentes ocorridos a partir de janeiro de 2021

Para acidentes ocorridos a partir do dia 1º de janeiro de 2021, os pedidos deverão ser feitos nas agências da Caixa, mediante a apresentação de toda a documentação requerida por lei. Um aplicativo, chamado de App DPVAT, deve ser lançado em breve.

Sob responsabilidade da Caixa, o pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação da solicitação, em uma Conta Poupança Social Digital da Caixa, no aplicativo Caixa Tem. Caso o beneficiário não possua este tipo de conta, o banco afirmou que fará a abertura gratuitamente.

A Caixa lançou uma página sobre o DPVAT, para tirar dúvida dos beneficiários, e também disponibilizará o telefone 0800 726 0207.

Quais são os documentos exigidos?

Em todos os casos são necessárias cópias de documentos de identificação da vítima, comprovante de residência e do boletim de ocorrência do acidente. Há documentações específicas para cada tipo de indenização.

  • Despesas ambulatoriais e médicas

Boletins de atendimentos médico-hospitalares, ou equivalentes, comprovantes das despesas acompanhados das respectivas requisições e/ou receituários médicos, e cópias do laudo da lesão e dos exames realizados.

 
  • Invalidez permanente

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) informado a extensão das lesões físicas ou psíquicas da vítima, boletim de atendimento médico hospitalar ou ambulatorial, e relatório detalhado do tratamento.

  • Morte

Certidão de óbito da vítima.

Mais detalhes sobre as informações que devem constar em documentações e relatórios, além de possíveis variações pela diferença de cobertura pelas instituições, podem ser consultados nos sites da Seguradora Líder e da Caixa.

Por que a taxa não foi cobrada em 2021?

Mesmo antes de o DPVAT ter sua direção alterada, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, determinou que o seguro teria prêmio zero (valor cobrado) para o exercício de 2021.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a cobrança foi suspensa neste ano porque o DPVAT tem recursos em caixa suficientes para a operação. Os recursos são de valores pagos em anos anteriores e que não foram utilizados.

Seguro DPVAT não será cobrado em 2021

 

Para onde vai o pagamento do DPVAT?

  • 50% são destinados ao pagamento das indenizações;
  • 45% vão para o Ministério da Saúde (pagamento do atendimento médico de vítimas);
  • 5% vão para programas de prevenção de acidentes.

Segundo Solange Vieira, superintendente da Susep, o governo deve encaminhar ao Congresso ainda neste primeiro semestre uma nova política para o DPVAT. Ela estimou que os pedidos de indenizações podem chegar a 600 mil ao longo de 2021.

 

Quantos são indenizados por ano?

De acordo com dados divulgados pela Seguradora Líder, antiga detentora do DPVAT, o seguro pagou 353.232 indenizações em 2019. Deste total, 67% foram para invalidez permanente, 22% para despesas médicas e 11% para morte.

Em relação ao ano de 2018, o número de pagamentos por mortes subiu 6%, contra 3% de invalidez permanente. Em despesas médicas, as indenizações cresceram 25%.

A seguradora aponta, porém, que os números de 2019 referem-se às ocorrências no período e em anos anteriores, observado o prazo prescricional de 3 anos para solicitar o benefício.

As motocicletas representam maioria entre os veículos com indenizações pagas. Entre os 353.232 pagamentos, 273.667 (ou 77%) foram motos. Os automóveis ficaram em segundo lugar, com 16%.

E quem pagou a mais em 2020?

No ano passado, ainda gerenciado pela Seguradora Líder, o DPVAT passou por um impasse que gerou variação nos valores. Na época, o prêmio do seguro passou por uma redução de 68% — o novo valor foi suspenso por Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após alguns dias, Toffoli voltou atrás de sua própria decisão e manteve a redução dos valores. Com o vaivém, muitos proprietários de veículos pagaram o valor maior do seguro, no período em que a redução de valores estava suspensa.

Com a revogação da medida, a Seguradora Líder abriu um programa de restituição para quem havia pagado a mais — que ainda está disponível, sem prazo para término. O G1 questionou a seguradora para obter números atualizados sobre o andamento dos reembolsos e aguarda retorno.

 

 

 

 

A cervejaria Ambev está com vagas de emprego aberta na região de Carapicuíba / Barueri. Oportunidades para aprendizes, Banco de talentos e efetivos, exigindo níveis fundamental, médio e superior.

A Ambev é uma empresa brasileira dedicada à produção de bebidas, entre as quais cervejas, refrigerantes, energéticos, sucos, chás e água. É a 14ª maior empresa do país em receita líquida e controla cerca de 68% do mercado brasileiro de cerveja.

Atualmente possui mais de 30 cervejarias, maltarias, refrigeranteiras, fábrica de rótulos, rolha e vidro e 6 centros de excelência espalhadas pelo Brasil. É conhecida pela produção de mais de 25 rótulos de cervejas pilsens, como Skol, Brahma e Budweiser, e cerca de 50 do tipo ale.

Faz parte do grupo Anheuser-Busch InBev desde O ano de 2004, quando anunciou fusão com a companhia belga Interbrew. Trata-se do maior fabricante de cerveja do mundo.

Benefícios:

  • Plano Odontológico;
  • Plano de Saúde;
  • Cesta de Natal + brinquedo para quem tem filhos;
  • Gympass;
  • Previdência privada;
  • Sonhar, se desenvolver, construir e crescer dentro em um ambiente meritocrático e inclusivo;
  • Fazer a diferença unindo as pessoas por um mundo melhor.
Jovem Aprendiz (Financeiro) – CDD Barueri/SP Carapicuíba/SP Aprendiz
Jovem Aprendiz (Segurança) – CDD Barueri/SP Carapicuíba/SP Aprendiz
Logística – Supervisor(a) de Armazém (Barueri) Carapicuíba/SP Efetivo
Promotor(a) Auto Serviço Rota (Barueri) Carapicuíba/SP Banco de talentos
Promotor(a) Auto Serviço Rota (Barueri) Carapicuíba/SP Efetivo
Promotor(a) Auto Serviço Rota (Barueri) Carapicuíba/SP Efetivo
Promotor(a) – São Paulo (Estado) Carapicuíba/SP Banco de talentos
Representante de Negócios (Estado de São Paulo) Carapicuíba/SP Banco de talentos
Vendedor (a) – Promotor (a) – São Paulo (Estado) Carapicuíba/SP Banco de talentos
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